A situação não reflete a realidade do estado, que apontou, nos últimos anos, importantes avanços no número de registros. O Censo Demográfico 2022 do IBGE indica que 99,52% das crianças baianas de até 5 anos tinham algum registro de nascimento. O percentual reflete um avanço frente a 2010, quando essa era uma realidade para 99,20% das crianças dessa faixa etária. O registro é gratuito e a criança, além da Certidão de Nascimento, ainda sai com o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Durante a semana
A unidade do Cartório funciona de segunda a sexta-feira, das 8 da manhã ao meio-dia, na recepção principal do HMIJS. Oficial do cartório, Marcelo de Souza e Souza lembra que, antes, a distância da residência com o cartório costumava impactar diretamente na falta de registro, mas isso praticamente acabou com a criação das Unidades Interligadas. “Hoje, a falta de informação, de conhecimento e da importância do registro e da forma como ele pode ser feito são as principais causas do sub registro”, assegura. Outra questão relevante, segundo o Oficial, é a ausência do pai. “Muitas mães não registram esperando que o pai tome a iniciativa”, afirma.
Um levantamento feito pelo HMIJS aponta que outro motivo para o sub registro é o responsável pela criança não saber que pode escolher a naturalidade (local de nascimento ou da residência da mãe) do bebê. “Uma criança pode ter nascido em Ilhéus, mas se a família mora em Itabuna, ela pode, sim, decidir por ela ser itabunense”, exemplifica o Oficial.
Indígenas
Por ser a única unidade do estado habilitada pelo Ministério da Saúde ao atendimento especializado dos Povos Originários, o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus e o Cartório do 1º Ofício também garantem o registro civil indígena, inclusive constando no documento a localização da aldeia e o território a que pertencem. Mas o índice também é baixo. A cada 100 bebês indígenas nascidos na maternidade, apenas 26 foram registrados na Unidade Interligada.
A proposta deste modelo de atendimento ofertado no HMIJS é facilitar que o panorama apresentado na maioria dos casos das aldeias reflita nas dificuldades enfrentadas por esta parcela da população, seja pela distância entre os seus territórios e o cartório, pela dificuldade de acesso à informação, ou por aspectos culturais vinculados à preservação de identidades étnicas.
Cidadania
O registro civil de nascimento é um passo fundamental para o acesso e exercício da cidadania plena, bem como a garantia de outros direitos inaugurados por este documento. “Atuaremos em todos os setores da maternidade, com distribuição de folderes em parceria com o Cartório, dirimindo dúvidas e estimulando o imediato registro. Faremos com quem está internada e até com gestantes que nos visitarem”, informa a diretora-geral Domilene Borges.
O Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, inaugurado em 2021 pelo Governo do Estado, é administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Conta com 105 leitos destinados à obstetrícia, à gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI neonatal e centro de parto normal, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências, com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada de parte significativa da região sul da Bahia.